Não conhecido detalhes sobre Luiz Cláudio Freire de Souza França

França disse qual foi ao gabinete do secretário de modo a tratar de assuntos políticos, já de que era presidente regional do PMN e integrante da base aliada do entãeste governador, José Roberto Arruda. Ele afirmou e também igualmente similarmente identicamente conjuntamente qual, tais como o partido tinha despesas e as eleições se aproximavam, era conterraneo este recebimento por verbas e posterior prestação de contas ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

Este processo foi iniciado em 2009, quando a Operaçãeste Caixa de Pandora revelou a existência de 1 esquema por corrupçãeste utilizando pagamentos de mesadas a políticos, abastecido por desvios por recursos com contratos por informática.

Pelo pleito, os acusados argumentam manter-se em situaçãeste semelhante à do ex-conselheiro do TCDF José Geraldo Maciel, de que já havia conseguido a exclusão da denúncia do crime por lavagem de dinheiro. Este Ministé especialmenterio Público Federal manifestou-se através aceitação do pedido.

França similarmente identicamente conjuntamente argumentou qual não sabia da origem Ilícita do dinheiro e de que as filmagens feitas por Barbosa são ilegais.

Por carência do descrição das características do crime, a 5ª Turma do Superior Tribunal por Justiça excluiu nesta quinta-feira (7/4) a denúncia do crime de lavagem de dinheiro por oito réus qual respondem processos oriundos da operação caixa por pandora, qual investigou um esquema do corrupçãeste conhecido como “mensalão do DEM”, que fraudava contratações em troca por propina.

A proceder civil pública apresentada pelo Ministfoirio Público foi aceita em parte através Justiça do DF que, para além da improbidade, sentenciou o réu a devolver 38,4 mil reais aos cofres públicos e reembolsar multa civil pelo precisamente valor. Na mesma decisãeste, o juiz da 8ª Vara por Fazenda Pública suspendeu ESTES direitos políticos do acusado pelo prazo do oito anos e este proibiu de contratar utilizando este Poder Público ou receptar incentivos fiscais direta ou indiretamente, por cinco anos. A sentença é de 1º grau, e cabe recurso. Saiba Muito mais sobre o caso

1. A teor do art. 580 do Aviso por Processo Penal, o deferimento do pedido de extensãeste exige qual os corrfoius estejam na mesma condição fática-processual daquele já beneficiado.

Este motivo da exclusãeste foi qual a denúncia dos envolvidos nãeste descreveu as características do crime de lavagem do dinheiro, “em especial a conduta do ocultar ou dissimular a origem, localização, disposição, movimentação ou propriedade neste artigo do bens, direitos ou valores, qual teriam sido obtidos ilicitamente, este que caracteriza este constrangimento ilegal”, argumentou este relator.

2. Verificada a identidade fático-processual entre a situaçãeste do recorrente, qual teve reconhecida a inépcia do denúncia em relação ao crime do lavagem de dinheiro pela 5ª Turma, e a do 5 (interessados), uma vez de que a denúncia é única e não se encontra fundada em motivos de feição pessoal. Precedentes do STJ.

A ação foi gravada em áudio e vídeo e indica que este acusado teria recebido 38,4 mil reais, em espé especialmentecie, saiba como participação pelo resultado da arrecadaçãeste do propinas, calculada Acerca os contratos promovidos através unidade do "Na Hora" chefiada por ele.

Na ocasião, França teria recebido R$ 38,4 mil em espé especialmentecie. Este dinheiro seria sua própria Parcela no resultado da arrecadação de propinas, o valor teria sido calculado Derivado do ESTES contratos promovidos pelo Na Hora. Este encontro foi gravado por Barbosa.

Em tua defesa, Luiz França afirma qual ele recebeu o dinheiro para despesas de partido nas eleições e que tal verba seria declarada, posteriormente, ao TRE-DF. Ele assegura qual compareceu ao gabinete do entãeste ex-secretário somente para tratar de assuntos políticos, como era Presidente Regional do PMN-DF, integrante da base aliada do entãeste Governador.

Em fevereiro do 2007, ele teria ido ao gabinete do então secretário de Assuntos Institucionais, Durval Barbosa, de modo a receber dinheiro da propina recolhida com as companhias de que prestavam serviços por informática para este GDF.

Este ministro estendeu ainda a exclusão da denúncia por crime do lavagem de dinheiro a outros 3 rfoius que nãeste estavam no pedido: José Roberto Arruda, Durval Barbosa e José Eustáquio do Oliveira.

Quando o julgador se confunde com acusador ou defensor é melhor parar e refletir, o qual Muito mais fazem e fizeram nesses crimes, foram formas engenhocas de camuflar o dinheiro roubado da sociedade.

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